Saiba como estão agindo os países que discutem sobre o uso das moedas digitais

Saiba como estão agindo os países que discutem sobre o uso das moedas digitais

Com a popularização das criptomoedas, a regulamentação tem sido o assunto discutido em vários países

19-10-2018
Com a valorização das criptomoedas e a sua crescente popularização, o mundo volta novamente as atenções para o que parece ser um dos temas centrais deste mercado até o momento: regras e regulamentações para transações e utilização das moedas digitais. Na reunião das vinte maiores economias do mundo, o G20, o tema parece inevitável, assim como o surgimento de opiniões diferentes. O Japão, por exemplo, declarou a legalidade das criptomoedas e eliminou o imposto sobre seu comércio, em 1º de abril de 2017. Por outro lado, a China atua como um dos países mais contrários a essa nova tendência, não autorizando a utilização de moedas digitais para pagamentos e criando grandes restrições para a circulação delas no país. Apesar do avanço dos debates mundo afora, na maioria dos países as operações com criptomoedas acontecem na chamada “área cinzenta”, enquanto governos, especialistas e entusiastas discutem a forma mais segura e democrática de fortalecer o uso de moedas digitais. Confira, abaixo, como os países mais envolvidos nessa discussão estão se portando.
Brasil
As discussões sobre regulamentação já acontecem na Câmara dos Deputados, onde uma Comissão das Moedas Digitais foi criada e um projeto de lei está sendo debatido. Por outro lado, o regulador de mercado proibiu os fundos de investir em criptomoedas porque não são classificados como ativos. Com as eleições no país, a tendência é que as discussões sejam prorrogadas.
Japão
O Japão é o país mais avançado nessa questão. Em 1º de abril de 2017, declarou a legalidade das criptomoedas e eliminou o imposto sobre seu comércio e a possibilidade de duplicar a tributação sobre elas. As moedas digitais são quase como a segunda moeda oficial do país, com 200 mil a 250 mil transações por dia. Os ICO’s, porém, ainda acontecem sem regras estabelecidas.
China
O país tem se posicionado contrário ao novo mercado de moedas digitais. Proibiu troca de ativos digitais e também as ICO’s, bloqueou acessos online às plataformas de negociação e cortou o poder dos mineradores.
Estados Unidos
A maior potência do continente americano vem estudando e discutindo a regulamentação para o comércio de moedas digitais, leis específicas para ICO’s e também fundos de hedge e locais para negociação.
Indonésia
As criptomoedas são ilegais no país.
Reino Unido
Uma comissão parlamentar foi criada para analisar a melhor maneira de policiar o uso e o mercado de criptomoedas. Os órgãos reguladores locais emitiram avisos sobre investimentos em moedas digitais.
África do Sul
Ainda não há nenhuma estrutura de regulamentação, mas a discussão sobre as criptomoedas está acontecendo. O regulador de mercado do país diz que é dever de cada cidadão informar ao SARS (South African Revenue Service) os detalhes de transações com criptoativos. O banco central diz que está estudando uma estrutura política adequada e um regime regulatório.
Turquia
O país não tem uma regulamentação, mas também não proibiu o comércio. Apenas alertou a população de que as criptomoedas não são emitidas por nenhum órgão, não sendo consideradas dinheiro eletrônico segundo a legislação turca, e que não possuem garantias.